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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 77 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 31/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação do Pregão Eletrônico 031/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, para o dia 07/07/2026, às 11:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 O Município de Paulistas/MG torna público o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, Processo Administrativo nº 30/2026, com fundamento no Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação da empresa JL&A Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.743.947/0001-62, empresária exclusiva da dupl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo 28/26 Objeto: obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Pimenta/MG, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 995823/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratada: SPE MORRO VERDE LTDA....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
Extrato de Contratos
Contratos Administrativos 023, 024, 025 e 026/2026 Objeto: Aquisição de Gên. Alim. Agric. Familiar Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, - Ch. Pública nº 01/26. Contrato 23/26: Lucas Ant. Silverio. R$ 13.007,40. Contrato: 24/25: Coop. Agrícola Mista de Formiga. R$ 48.986,50. Contrato: 25/26: Jose G. Silva. Vr.: R$ 39.999,30. Contrato: 26/26. Geraldo M. Ferreira: Vr.: R$15.124,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. adesão a ata de registro de preços nº 05/2025, processo 07/2025, pregão eletrônico 05/2025, assinada entre o consórcio público para desenvolvimento do alto paraopeba - codap e a empresa autobel comercio de pecas e servicos ltda, para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessór...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Aviso de Licitação
Concorrencia eletronica nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 125/2026, na modalidade Concorrencia eletronica n 02/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUCAO DE UMA Q...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo nº 037/2026, registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de imprensa, em centímetros por coluna, destinada à publicação de editais, leis, decretos, portarias, extratos de contratos, avisos de licitação, processos e demais atos oficiais que necessite...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Menor Preço Item nº. 26/2026 OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, RR-1C e asfalto diluído de petróleo CM-30, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras de Infraestrutura do Município. Recebimento da (s) proposta (s): 22/06/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 03/07/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 34/2026 Objeto: Contração de empresa especializada para fornecimento de plataforma de emissão automatizada de licenciamento edilício de obras particulares, com integração ao sistema de geoprocessamento corporativo da prefeitura, na modalidade software como serviço, hospedagem em data center e demais serviços para atendimento da Prefeitura de Pouso Alegre. A ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a PRORROGAÇÃO do PL 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do município, chacreamentos urbano...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 344/2025, Concorrência 006/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do segundo termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para continuação da reforma do Parque de Exposições Agropecuárias conforme transferência Especial Investimento Resolução SEGOV/MG nº 16/2025 que...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 098/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da praça central do distrito de Nova Matrona. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.port...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
Extrato de termo aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº CE003/2025 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº CE003-2025, Processo Administrativo Nº 031/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003-2025, CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/MG - CNPJ nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.282.120/0001-85. OB...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2026
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municip...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
Aviso de homologação
concorrência eletrônica nº 2/2026 Processo n.° 32/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Unidade de Saúde ESF Anjos da Comunidade do Município de São Bento Abade - MG. Data de homologação: 02/06/2026 - Valor: R$ 101.378,35 São Bento Abade, 19 de junho de 2026 Enéias Machado de Souza Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
EXTRATO de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato nº 116/2026 do Proc. 041/2026 - Conc. Eletrônica nº. 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da nova sede do Centro Administrativo Municipal, a ser edificado na Rua Coronel Antônio Borges do Amaral, 566, Centro de São João Evangelista/MG. Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Evangelista
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, originada do Processo Licitatório nº 009/2025 e do Pregão Eletrônico nº 001/2025,promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço - CIMME, firmada com a empresa ALLIANCE PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA., inscrita ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
extrato De termo aditivo
2º ADITIVO CONCORRENCIA 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. PROCESSO CONCORRENCIA 004/2025. EXTRATO DO 2º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a partira da data de 18 de julho de 2026. Contratado: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 56/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes, Acessórios e Afins Destinados Ao Fomento das Secretarias Municipais. DATA DE JULGAMENTO: 22 de Junho de 2026 às 08h30 pela Plataforma LICITANET. Serra do Salitre/MG, 19 de junho de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 58/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) SHOWS ARTÍSTICOS PARA A FESTA DO DISTRITO DE CATIARA - FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG. Valor Contratado: R$ 148.000,00. EMPRESAS CONTRATADAS: GRUPO OS ALTANEIROS; DUPLA FELIPE & FALCÃO. IZAEL ALVES SILVA Serra do Salit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 57/2026 OBJETO: Aquisição de Calcário Dolomítico (PRNT ACIMA DE 80%), Dosado Em Central, Por Meio do Método Auxiliar de Registro de Preços, Visando Fomentar A Lei Municipal N. 1381/2026. DATA DE JULGAMENTO: 03 de Julho de 2026 às 08h10 pela Plataforma LICITANET. Serra do Salitre/MG, 19 de junho de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso IV e art. 79 Inciso I da Lei 14.133/21, torna público que fará realizar Licitação na forma que segue: EDITAL Nº 016/2026-PROCESSO LICITATÓRIO N°. 038/2026-INEXGIBILIDADE Nº 010/2026-CREDENCIAMENTO N° 005/2026-SÍNTESE DO OBJETO: CREDENCIAMENTO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 76/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2026, tipo menor preço global, cujo o objeto da presente licitação é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarumirim/MG. A sessão s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de retificação
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 09/2026 No edital referente a Dispensa de Licitação nº 009/2026, Processo Administrativo nº. 056/2026. Publicado no DOU de 16 de junho de 2026, Seção 3, página 110, Onde se lê: "O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo presente Ato, Homolog...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO