AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso IV e art. 79 Inciso I da Lei 14.133/21, torna público que fará realizar Licitação na forma que segue: EDITAL Nº 016/2026-PROCESSO LICITATÓRIO N°. 038/2026-INEXGIBILIDADE Nº 010/2026-CREDENCIAMENTO N° 005/2026-SÍNTESE DO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ARTISTAS, MÚSICOS, CANTORES, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS LOCAIS, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS DE PEQUENO PORTE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, TURÍSTICA, COMEMORATIVA, INSTITUCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDA OU APOIADA PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA: 22 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08:00 HS ATÉ DIA 22 DE JUNHO DE 2027 AS 18:00 HS. Serranópolis de Minas/MG, 16 de Junho de 2026 Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação