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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 64 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido, objetivando a Prest...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a contratação por Inexigibilidade de Licitação por se tratar de fornecedor ou representante comercial exclusivo....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Chamamento Público para Credenciamento nº 016/2025. Credenciada: 1º) A C DE VASCONCELOS CONFECCOES, CNPJ Nº: 84.101.799/0001-00. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais esportivos para atender as secretarias municipais. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 30/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2026 - SRP Nº 23/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas ap...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
Extrato de Registro de Preços nº 14/2026
Pregão Presencial 003/2026-CPL - Aos 18/06/2026, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município", resultante do PP 003/2026-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação, na edição do dia 17/04/2026, seção 3, deste Diário Oficial da União, leia-se CONCORRÊNCIA nº 011/2026. RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônica nº 09/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.469.604/0001-00, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 3330 - Bairro Colônia San...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa. M. MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.622.289/0001-28, com sede Rua Belém, nº 929 - SALA-306, CEP: 69.079-015, bairro São Francisco - MANAUS/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNC...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 06/...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação mo...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso De Retificação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 nº 112, página 187, do dia 18/07/2026 Onde Se Lê: Concorrência Eletrônica nº 07/2026,Leia-Se: Concorrência Eletrônica nº 09/2026, demais informações permanecem inalterado, Tefé/AM, 19/06/2026. Berlan Tananta da Silva Presidente da CPL
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente (papelaria), para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LDS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
2° TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 2/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 002/2025, celebrado com a empresa POSTO BRAGA BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/000...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PA Nº 2901007.00007272/2026-17 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do espaço urbano da praça do bosque, bem como implantação de ciclovias no entorno, centro no município de Amargosa/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o reg...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 179/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais através do MCMV Novo PAC, no Município de Baixa Grande/BA, conforme Termo de Compromisso nº 987035/2025/MCIDADES/CAIXA. Modalidade de Licitação; CP 01/26. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: UNIDADE: 1104 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AÇÃO: 2041- FUNCIONAME...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais através do MCMV Novo PAC, no Município de Baixa Grande/BA, conforme Termo de Compromisso nº 987035/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora LVENY CONSTRUTORA E ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N0 045/2025, cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares e Outros Insumos - Parte II - solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as nec...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PA. N° 267/2026 - CE Nº 007/2026 - EDITAL N.º 034/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 007/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº13859.7670001/26-001, NOVO PAC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/07/2026 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Eletroeletronicos (Ar Condicionados, computadores, impressoras, freezer, Tv e outros), para atender as Secretarias do Municipio. O ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeita Municipal de Cachoeira/BA, no uso das suas atribuições, torna pública para conhecimento dos interessados a revogação da Publicação do Extrato do Edital de Concorrência Pública nº 003/2026, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE + SALA DE ESTABILIZAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 098/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093256/2026. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do dia 07/07/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/aces...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Retificação da matéria publicada no dia 18/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 112 e página 188. Na edição nº 112, pagina 188 publicada no Diário Oficial da União e na Publicação no Jornal Correio, na Data de 18 de junho de 2026, Publicação do Aviso de Licitação - CONCORRÊCIA ELETRÔNICA nº 009/2026. Onde se lê...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 020/2026 O Município de Camacã, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.682.398/0001-35, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 020/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO, nos termos da Le...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISOS DE Adesão a Registro de Preços
O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 2º, I, § 3º, II da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, do Município de Itaitê - Bahia. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso