AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PA Nº 2901007.00007272/2026-17 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do espaço urbano da praça do bosque, bem como implantação de ciclovias no entorno, centro no município de Amargosa/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007272/2026-17, Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CONTRATADO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-CNPJ 10.772.765/0001-01 VALOR R$ 636.622,07. Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Amargosa - BA, 19 de Junho 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito