EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 PMT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa. M. MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.622.289/0001-28, com sede Rua Belém, nº 929 - SALA-306, CEP: 69.079-015, bairro São Francisco - MANAUS/AM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP. Vencedor no valor global de R$ 644.705,55 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.0034.1016.0000 Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assist. Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.700 (Convênios Federais). Prazo de vigência 12 (doze) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 01 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 13/2025 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM,01 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM