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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 53 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 10/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: GRUPO OFTALMOLÓGICO DE ANANINDEUA S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segu...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373593, referente ao Termo de Credenciamento nº 01/2022, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa M L Soares Silva - Clínica Vivare, CNPJ: 43.854.565/0001-93. Processo Eletrônico: 0000581-95.2022.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 01/2022, em razão d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373631, referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2023, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Centro de Saúde Integrada Psiamor, CNPJ: 46.255.189/0001-64. Processo Eletrônico: 0000220-44.2023.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 02/2023, em razão d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373324, referente ao Termo de Credenciamento nº 03/2019, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Clínica Rabelo's, CNPJ: 30.522.647/0001-44. Processo Eletrônico: 0000322-08.2019.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 03/2019, em razão de novo Termo de C...
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EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373476, referente ao Termo de Credenciamento nº 01/2017, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Laboratório Sabin de Análises Clinicas, CNPJ: 00.718.528/0122-98. Processo Eletrônico: 0000591-18.2017.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 01/2017, em ra...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção nº 25373524, referente ao Termo de Credenciamento nº 03/2023, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa J L Clínica Médica Roraima LTDA - MULTIMED RR, CNPJ: 44.015.406/0001-13. Processo Eletrônico: 0001194-81.2023.4.01.8013. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento 03/2023...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2026
PRUD-CSAGD - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente-SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário E...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 03/2026, que celebram entre si o BANCO DO BRASIL S.A. e a JFPB; objeto: concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, aposentados, pensionistas e servidores da convenente; fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; assinatura: 17/06/2026; vigência: 17/06/2026 a 17/06/2038; foro: Justiça Federal ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 91001/2026 - UASG 90009 Nº Processo: 0007440-98.2025.4. Objeto: Cessão de uso de espaço para uma cafeteria que será instalada no edifício-sede da Justiça Federal de Pernambuco - 6a Etapa da obra de requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, conforme especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.. Total de Itens Licitados: ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91007/2026 - UASG 90009 Nº Processo: 0003471-41.2026.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) geladeiras tipo frigobar, com capacidade mínima de 122 litros para JFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
EXTRATO DETERMO ADITIVO
Processo: 00146.001474/2025-81. Contrato: 56/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: Acrescer em 10% o item 1 da Cláusula Quinta do contrato. Fundamento legal: art. 125 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratado (a): ANA LUCIA MOREIRA FEITOZA DE MESQUITA, CNPJ sob o n° 63.561.488/0001-46. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023 Processo: 093/2022 Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e DELTA Automotores LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste do valor do contrato, no percentual de 4,441350%, com base no acumulado dos últimos 12 meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026 pela variação do IPCA (IBGE) - ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Processo Administrativo: 1523/2019. Modalidade: Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de publicidade. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.214.451/0001-45. Prazo de Vigência: 16/07/2026 a 01/10/20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis nº 12.378/2010 e nº 9.784/1999, bem como na Resolução CAU/BR nº 193/2020, INTIMA a profissional arquiteta e urbanista abaixo relacionada, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Notificação de Lançamento abaixo especificada. Fica ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
O Conselho Regional de Administração do Paraná - CRA/PR, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA ANUIDADE DE 2024, com fato gerador em 01/01/2024, conforme, art. 149 da CF/88 e art. 5º da Lei nº 12.514/2011; alínea "a" do art. 12 e art. 14 e 15 da Lei n° 4.769, de 09/09/1965 c/c os art. 40 e 48 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 61.934, de 22...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 476920.002557/2025-18 OBJETO: Aquisição de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, conforme detalhado no TR. Início da Sessão Pública: 06/07/2026 às 9h (BRT). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 11 de junho de 2026. Gilmar Silva de Andrade Presidente do CRA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE 19 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA-PR, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação I do Edital nº 1, de 15 de junho de 2026. O Termo de Retificação em sua íntegra encontra-se disponibilizado a partir da presente data no sítio eletrônico da organizadora do certame, Instituto Consulplan (www.ins...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2026400276 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande personalizado do CRA-RJ no Rio Innovation Week, compreendendo comunicação visual, mobiliário, iluminação, pontos de energia e demais elementos correlatos. Valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); D...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta pub...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, cientifica o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicaçã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022/000017, OBJETO: Quarto termo aditivo ao contrato nº 021/2022, referente a locação de 03 (três) vagas de garagem para os veículos do CRCRJ. CONTRATADO: VALDIR RUSSO, no valor de R$ 5.040,00, para os boxes 114, 115 e 1013, VIGÊNCIA: início em 01/06/2026 a 30/08/2026. Fundamentação Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002 e Instruções Normativas nº 5/20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1.693.195 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, provenientes da Dispensa Eletrônica nº 08/2026. Contratada: SAP ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.935.785/0001-22. Valor total: R$ 4.676,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais). V...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Paulínia Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389297 Nº Processo: 139/2025. Objeto: aquisição e montagem de mobiliário para a Delegacia Regional de Campinas do CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 22/06/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulist...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região