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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023 Processo: 093/2022 Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e DELTA Automotores LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste do valor do contrato, no percentual de 4,441350%, com base no acumulado dos últimos 12 meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026 pela variação do IPCA (IBGE) - índice de Preços ao Consumidor Amplo, a partir de 13 de março de 2026. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93, Lei nº 10.520/2022 e posteriores alterações. Do Valor: o valor mensal de R$ 2.341,86 (dois mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 28.102,32 (vinte e oito mil, cento e dois reais e trinta e dois centavos) Assinam: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Álvaro Henrique Zetum Noronha.
