Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 13 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.386 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016518/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR MOTTA DE ANDRADE, para o cargo de Técnico ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.410/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de AN LUIZ THEOBALD para o cargo de Médico/Áre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.396 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS, para o final da list...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Portarias de 12 de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.461 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008500/2026-35, a MARIA DA GRAÇA PIAS GABIATTI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Le...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 17 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.509 - Dispensar o servidor ANDRE ANDRADE LONGARAY, matrícula SIAPE 1246932, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL - C3 e IMEF/C3 - FCC, com efeitos retroativos, a par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 18 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.549 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.509/2026, de 17 de junho de 2026, Onde se lê: "Dispensar o servidor ANDRE ANDRADE LONGARAY, matrícula SIAPE 1246932, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 718, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1387/UFS, de 23/12/2024, que designou, durante o período de 11/12/2024 a 10/12/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 717, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1386/UFS, de 23/12/2024, que designou, durante o período de 11/12/2024 a 10/12/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 720, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/06/2026 a 09/06/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAYO RODRIGO FELIZARDO DORIA, matrícula SIAPE nº 1207087, lotado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 723, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 722, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 721, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 17/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 715, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.023030/26-60/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a participação do Professor do Magistério...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 719, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.031/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039402/2025-33, resolve: Autorizar a Contratação de RAFAELL BATISTA PEREIRA, aprovado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.032/UNIVASF, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de RAPHAEL BRUNO NASCIMENTO BEZERRA, aprovado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904617/2026-61, resolve: Nº 380 - exonerar ERNANE CORRÊA RABELO, matrículas 8349-6/UFV e 1347474-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Museu da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
DESPACHO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, médico da Autoridade B...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 127, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047211/2026-00, resolve: Art. 1º Designar GERÊNCIO NELCYR DE BEM, CPF...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 128, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047950/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CALIFA ABUD CUR...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal CRSFN/CRSNSP/MF Nº 139, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério da Fazenda › Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
PORTARIA PRFN3/MF Nº 1.788, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003177/2026-81, resolve: Art. 1º Ficam designados JEFTE KALEBER SILVA, matrícula Siape...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região