PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 e demais informações que constam do Processo nº 16100.003321/2026-15, resolve: Designar RENAN MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1711108, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 133, de 18 de dezembro de 2025, publicada em 19 de dezembro de 2025, Seção 2, página 42, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS