PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 e demais informações que constam do Processo nº 16100.003331/2026-51, resolve: Designar RENAN MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1711108, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.13, da Diretoria de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS