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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 8 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Pré-Qualificação nº 9.002/2026-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 14 de julho de 2026, estará recebendo os documentos de Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a implan...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1106001/2026 O(A) Secretaria de Esporte e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1106001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma areninha esportiva...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1-SRP Aviso de Retificação/Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Horizonte, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação/Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e reconstrução do Centro Cultural Tasso Jereissati, localizado na Rua Raimundo Alves da Silva, 776, Centro, Sede, de interesse da Secretaria de Cultu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.16.2 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2026.06.16.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Horizonte - CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 06 de julho de 2026. A...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Pública Nº 17/2026-SEDUC A Secretaria de Educação, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 017/2026-SEDUC na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2026-SEDUC, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Capacitação em Transferências de Metodologias Interdisciplinar com Ênfase nas Orientações sobre o Processo Implementação das Atividades ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
EXTRATO De CONTRATO Nº 2026.06.19.01-SAS
Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: AF CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.889.576/0001-78. Valor: R$ 2.856.667,20 (d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga
Aviso de Revogação
Pregão Eletrôniconº 5.003/2026 Extrato de Publicação de Revogação de Licitação. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 05.003/2026, Processo Administrativo: 05.003/2026, que objetiva o Seleção de livros didáticos referentes ao credenciamento 001/2026 destinados aos alunos e profe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260424/0001-CE PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a empresa VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, Rua Quinze de Novembro, Nº 1318, Bairro Centro em Caucaia/CE, representado por Victor Sousa de Castro Alves, CPF Nº ***.577.803-**, doravante denominado Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260424/0001-CE Termo de Homologação e Adjudicação. Torno público o resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20260424/0001-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.08.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.06.08.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação de intertravado em vias urb...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato. O(A) Ordenador(A) de Despesa da Secretaria de Educação Sr(a) Maria Goretti Martins Frota da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz Publicar o Extrato do Contrato nº 120618 do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preços nº 120617-PA, tendo como objeto aquisição de laboratório móvel de matemática, para atender a Demanda de alunos do ensin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Referente ao Contrato nº 20250701, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2025073001-CP. Contratante: Município de Jaguaribara/CE. Contratada: CSA Engenharia LTDA. Objeto: Correção da identificação diversa do ente contratante que passa a constar a seguinte redação: "Contratante: Município de Jaguaribara, inscrito no CNPJ Nº 07.442.981/0001-76, por intermédio da Secretari...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.06.01/2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão Nº 15.06.01/2026. Objeto: Aquisição de material permanente e veículo para atender as necessidades da Secretária da Saúde do Município de Jaguari...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe
Aviso de Licitação
Concorrência N° 90019/2026-CP-INFRA O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90019/2026-CP-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviço de revitalização do Polo de Lazer do Rio Serafim no Município de Jaguaruana-CE, conforme MAPP Nº...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
resultado de Julgamento
Concorrência Eletrônica Nº 2026.27.02.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2026.27.02.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora M Minervino Neto Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.18.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certam...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.19.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.19....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.19.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modal...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Contrato nº 19.06.01/2026
Extrato de Contrato nº 19.06.01/2026. Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Barbosa Contruções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro Administrativo de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE. Objeto: é a Aquisição de arco cirúrgico e um sistema de vídeo endoscopia rígida, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e maternidade São José e secretaria municipal de saúde de Mauriti-CE. Empresas vencedoras: Confiance Medical Produtos Medicos S.A, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.08.2
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Chamada Pública nº 2...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20260427/0001-46. Contrato Nº 15062601SMS. Origem: Dispensa Nº 001-2026SMS-DE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - Referente a proposta de Nº 12063849000125002 do Ministério da...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026SMS-DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 001-2026SMS-DE, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - Referente a proposta de Nº 12063849000125002 do Ministério da Saúde. Para o...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça