Aviso de Revogação

Aviso de Revogação Pregão Eletrôniconº 5.003/2026 Extrato de Publicação de Revogação de Licitação. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 05.003/2026, Processo Administrativo: 05.003/2026, que objetiva o Seleção de livros didáticos referentes ao credenciamento 001/2026 destinados aos alunos e professores do Ensino Infantil (Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, por razões de interesse público devidamente comprovadas no Termo de Revogação, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Fica aberto o prazo recursal com fulcro alínea D, inciso I do Art. 165 da Lei nº 14.133/21. Independência - CE, 19 de junho de 2026. Ana Maria Coutinho Ordenadora de despesas