Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato. O(A) Ordenador(A) de Despesa da Secretaria de Educação Sr(a) Maria Goretti Martins Frota da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz Publicar o Extrato do Contrato nº 120618 do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preços nº 120617-PA, tendo como objeto aquisição de laboratório móvel de matemática, para atender a Demanda de alunos do ensino fundamental II, do Município de Itaitinga. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura municipal de Itaitinga/CE. Contratada Interdisciplinar educacional, Valor Global: R$ 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta adesão correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a secretaria de educação, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.361.0006.2.044.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1.576.0000.00. Fundamentação Legal: no Art. 86 § 2º e incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência do Contrato: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina Pela Contratada: Francisco Wellington Pinho Macambira Junior. Itaitinga/Ce, 19 de junho de 2026.