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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 22 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Administração de Viseu, conforme Art. 79 da Lei 14.133/2021 e Art. 3° "I" Decreto nº 11.878/2024, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de radiodifusão sonora, com a abrangência em todo território do município de Viseu/PA, para divulgação de atos oficiais e de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - SRP, Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços, aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, de material didático estruturado e complementar, composto por livros didáticos alinh...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
RESULTADO DE Julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 HABILITAÇÃO E PROPOSTA A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2026, com o seu objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar - PB, para atender as necessida...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INEXIGIBILIDADER Nº 1/2026 INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2025, em 30.06.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os ter...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites/formulas especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do da Prefei...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Lúzia Laudelino da Silva Medeiros, localizada na Rua Maria das Dores Santos Lira, s/nº nesta cidade de Arara/PB, sob o regime de Empreitada por Preço Global, compreendendo os serviços de infraestrutura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS - ADESAO 003-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0005/2026, do Município de Marcação - PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0005/2026, do Município de Marcação - PB, decorrente ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de ensino de Camalaú/PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Dispensa Eletrônica 0004/2026. dotação: recursos não vinculados de impostos: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso de HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 0004/2026 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 a Dispensa Eletrônica 0004/2026, do Processo Administrativo nº 0023/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, c...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11525246000125003/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GADO BRAVO - PB, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, Clausula Terceiro do Cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gado Bravo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site https: licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gado Bravo
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90004/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90003/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90001/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CANCELAMENTO
PRÉ-CLASSIFICAÇÃO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Pregoeiro Oficial, torna sem efeito a publicação do AVISO DE PRÉ -CLASSIFICAÇÃO Nº 90002/2026, publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMUP e IMPRENSA NACIONAL no dia 11 de junho de 2026 Ibiara-PB, 19 de junho de 2026 EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação para contratação de empresa especializada n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90002/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90003/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90005/2026
PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Art. 80 DA LEI 14.133/2001 A Prefeitura Municipal de Ibiara, Estado da Paraíba, vem através deste informar aos interessados que realizara seleção de empresas através da modalidade credenciamento, em conformidade com o amparo legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 79, I, visando a pré-qualificação de interessados para participação em futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 OBJETO: Contratação de atração artística Cavalo de Pau, destinada ao evento de São João da Rainha, a ser realizado no município de Itabaiana/PB, no dia 23 de junho de 2026, com início às 20:30hs e duração do show de 1h30 minutos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana