aviso de HOMOLOGAÇÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 0004/2026 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 a Dispensa Eletrônica 0004/2026, do Processo Administrativo nº 0023/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS CNPJ: 37.907.090/0001-09 - VALOR: R$ 2.904,60 e PAPELARIA SANTA DULCE LTDA CNPJ: 19.210.207/0001-19 - VALOR: R$ 25.880,10, cujo objeto é a contratação para aquisição de materiais escolares destinados à composição de kits escolares para o Ensino Fundamental Anos Finais e EJA da rede municipal de ensino de Camalaú/PB. Camalaú - PB, 11 de junho de 2026. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito