EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADER Nº 1/2026 INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2025, em 30.06.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os termos e condições estabelecidas no edital e anexos, no município de Aguiar-PB, referente a inexigibilidade 00012/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo/valor. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.