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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 21 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2025-PMPP, cujo objeto é a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material + mão de obra), para execução de serviços ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Palestina do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250772 ORIGEM: Contrato nº 20250772 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-01PROSAP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Parque Natural Municipal Maria Bonita, execução de obra oriunda do Termo de Compromisso n° 01/2023 firmado entre o Município de Parauapebas-PA e a Empresa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 do Programa "Pau D'Arco Reconhece", destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Pau D'Arco, financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB., Fundamentação Legal...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026019/FMAS
CONCORRÊNCIA N°: 3.2026-004-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 20.956.152/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 9032025-084828, LOCALIZADO N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-002 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Piçarra-PA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº032/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 03 de julho de 2026, através do site: www.portaldecom...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ 45.286.719/0001-79. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2024. Processo Licitatório nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ 45.286.719/0001-79. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2024. Processo Licitatório nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEITI RANDAL JUNIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014-2026 SOTURB Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção Diversificado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20260331...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2026 SOTURB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico RP nº 018-2026 SOTURB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de lic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 FMAS Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2026 FMAS, e torna público para o conhecimento dos interessados o...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº M.2026-001. Processo Administrativo 01506001/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público o Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h e 24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2026, às 14:00hs, horário de Brasília; Edital disponív...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares Destinados à Estruturação E Início das Atividades de Cirurgia Videolaparoscópica, em Conformidade Com as Diretrizes do Programa Federal "Agora Tem Especialista". No endereço eletrônico: www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Direta de 02 (Duas) Câmaras de Frio Para Armazenamento de Imunobiológicos, Destinadas ao Atendimento das Necessidades da Rede de Frio d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de empresa es...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
resultado DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para contratação de serviços de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedoras as em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/20 2026.19.06.01. Origem: Dispensa de Licitação nº 07/2026. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITARIA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá; Contratado: DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.029.812/0001-63, Valor Global: R$ 626.394,45 (seiscentos e vinte e seis mil trezent...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITARIA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de S...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Extrato de Termo Aditivo
SEGUNDO ADITIVO ao contrato Nº 20240148, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Junho de 2027, nos termo do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública CP002-2023 - Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA V...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/PMSF/2026. Processo Administrativo nº 049/PMSF/2026. Concorrência Eletrônica SRP nº 003/PMSF/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pará/Pa. Fornecedor Registrado: Oceano Servicos de Construcao Ci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO 20263009 Nº do Processo: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00009: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ ATRAVÉS - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS; VALOR TOTAL: R$ - 1.018.000,00 (um milhão e dezoito mil reais); Contratada MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Pista de Vaquejada do Novo Parque de Exposição Feir...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00010 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento de Arco Cirúrgico Digital Móvel (Arco em C), para atender as necessidades do hospital municipal de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 07/07/2026. Horário 09:00 horas Local...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará