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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 16 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATO
PL 103/2026 - CE 005/2026 - Contrato 062/2026 (Município de Ibirité e Arpan Engenharia Ltda). Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de unidade de educação infantil - Creche do Tipo 1, localizada na Francisco Marto, s/n, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ibirité/MG, no valor de R$ 4.507.000,00. Vigência: 12 meses. Fo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 035/2026, na modalidade Concorrência nº 008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola do ensino fundamental I com 06 salas, anexo 1 da Escola Municipal Arte de Aprender, vestiário, piscina, construção de q...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Proc. nº 94/26, Pregão Elet. nº 22/26, R. P. nº 16/26, com data de abertura para o dia 06/07/26, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi
aviso
Pregão Eletrônico nº 15/2026 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n.º 057/2026 Pregão Eletrônico. nº 015/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITES PARA DIETAS ESPECIAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama
Extrato de Contrato
Processo de Licitação: 43/2026 - Modalidade: Dispensa n° 11/2026 - Contratante: Município de Janaúba/MG - Contratada/Valor total: Med Center Comercial Ltda/R$ 290.624,88 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Lynparza (Olaparib) 150 mg, para atender a demanda de paciente com determinação judicial no 5004620-78.2022.8.13.0351 Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 61/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de julho de 2026, às 09:30, no endereço citado no edital, processo licitatório n° 61/2026, na modalidade pregão presencial n° 02/2026, para cessão onerosa de barracas destinadas à exploração comercial de bebidas e alimentos du...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº15/2026
PROCESSO Nº. 56/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 15/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, credenciamento de pessoas físicas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros atr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 PROCESSO Nº. 63/2026 - CONCORRÊNCIA Nº. 14/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de julho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 63/2026, na modalidade concorrência n° 14/2026, para contratação de empresa para pavimentação asfáltica em pmf - av. cordiolino josé da silva no ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 PROCESSO Nº. 58/2026 - CONCORRÊNCIA Nº. 12/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de julho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 58/2026, na modalidade concorrência n° 12/2026, para contratação de empresa para construção de ponte sobre o rio quem quem, estrada de ligação do...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, torna público o Edital de Licitação 26/2026, Pregão Eletrônico 08/2026, compreendendo a registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras comuns, papeleiras urbanas e conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municípi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 Ratifico a licitação acima citada, cujo objeto é a Contratação de empresa/s especializada/s para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com o fornecimento e troca de peças, para atendimento das diversas Secretarias do Município de Lagoa Formosa/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 003/2026 Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda Inscrita No Cnpj: 35.457.127/0001-19. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo unidade móvel odontológico. VALOR TOTAL: R$418.637,48 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reai...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da pista de caminhada localizada na Rodovia Ozires Linhares Fraga, no Município de Matipó/MG. ABERTURA: 07/07/2026 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.ma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Matipó
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 1.252, de 05 de janeiro de 2026, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2026 Aviso De Licitação. Pregão n° 20/2026 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min o Pregão n° 20/2026 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Contratação de Serviços Diversos e Locação de Estrutura Completa ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 25/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 078/2026 - Pregão Eletrônico nº 025/2026. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de radiografia (raios X), compreendendo a realização de diversos tipos de exames radiológicos, conforme demanda da Admini...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
EXTRATO De CONTRATO nº 100/2026
P. M. DE MUTUM-MG - EXTRATO DO CONTRATO nº 100/2026 -Processo Licitatório nº 030/2026, Pregão eletrônico nº 017/2026, Partes: Município de Mutum-MG e EM VIDA ASSISTENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.019.153/0028-78. VALOR GLOBAL: R$ 359.999,80, (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. Objeto: Registro de preços p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2026 P. M. Mutum-MG torna-se público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato n° 102/2026, 103/2026, 104/2026 e 105/2026 do Processo Licitatório 027/2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026- Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios frustrados do processo anterior destinados a manutenção das atividades das Secretarias Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
Aviso de Revogação
Concorrência nº 13/2026 Processo nº 131/2026. resolve REVOGAR, por razões de interesse público devidamente justificadas, o Processo Licitatório nº 131/2026, modalidade Concorrência nº 013/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de fresagem do revestimento asfáltico, recomposição em CBUQ, recomposição estrutural, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 31/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação do Pregão Eletrônico 031/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, para o dia 07/07/2026, às 11:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 O Município de Paulistas/MG torna público o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, Processo Administrativo nº 30/2026, com fundamento no Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação da empresa JL&A Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ Nº 21.743.947/0001-62, empresária exclusiva da dupl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo 28/26 Objeto: obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Pimenta/MG, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 995823/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratada: SPE MORRO VERDE LTDA....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
Extrato de Contratos
Contratos Administrativos 023, 024, 025 e 026/2026 Objeto: Aquisição de Gên. Alim. Agric. Familiar Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, - Ch. Pública nº 01/26. Contrato 23/26: Lucas Ant. Silverio. R$ 13.007,40. Contrato: 24/25: Coop. Agrícola Mista de Formiga. R$ 48.986,50. Contrato: 25/26: Jose G. Silva. Vr.: R$ 39.999,30. Contrato: 26/26. Geraldo M. Ferreira: Vr.: R$15.124,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. adesão a ata de registro de preços nº 05/2025, processo 07/2025, pregão eletrônico 05/2025, assinada entre o consórcio público para desenvolvimento do alto paraopeba - codap e a empresa autobel comercio de pecas e servicos ltda, para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessór...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA