segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114-B · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

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Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 11 Poder Judiciário 67 Presidência da República 21 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. da Educação 171 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 32 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 29 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 18 Min. do Trabalho e Emprego 2 Banco Central do Brasil 14 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 19

Pessoal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 (Extra) · Edição 114-B · Pág. 1

PORTARIA Nº 1.117, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PEDRO GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, no períod...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 14

PORTARIA N° 240, DE 17 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo ...