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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
142 atos · página 2 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2025
Processo: 25012.000027/2026-31 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Amajarí, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Amajarí - RR.DATA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2026
Processo: 25018.000071/2025-19 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Borborema no Estado da Paraíba, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2026
Processo: 25003.000522/2026-50 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Baependi, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipa...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2026
Processo: 25003.000480/2026-57 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 46/2026
Processo: 25016.003522/2025-81 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Crateús, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús - CE.DATA DA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2026
Processo: 25003.000145/2026-59 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretari...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 50/2026
Processo: 25004.000234/2026-95 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Paulo, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo-SP.D...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Processo: 25026.000171/2021-12 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 151/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Recursolândia, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministéri...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Processo: 25026.000248/2021-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 177/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90207/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, para o período de 36 (trint...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90293/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.033591/2026. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a Reforma do 2º Pavimento do Prédio da Agência Nacional de Saúde (ANS) para a Implantação da Creche Albert Sabin, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - SEMS-RJ, situada à Avenida Augusto Severo, nº 84, Bairro da Glória, no ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250036
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25024.000229/2025-63. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 47.665.916/0001-24 - RUBIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 04/05/2027, podendo ser prorrogado s...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250027
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25018.000460/2025-36. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: SEI 25025.002351/2022-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul. Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 33433.086587/2024-81. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 39.767.353/0001-57 - ANRX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 33433.000251/2024-39. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio financeiro do contrato firmado com a empresa solutions word comércio e serviços ltda...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 33433.000251/2024-39. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o efeito retroativo financeiro do contrato nº 27/2024, solutions word comércio e serviços ltda, inscrito sob ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 33433.076934/2022-03. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o efeito retroativo financeiro do contrato nº 01/2024, firmado com a empresa max clean lavanderia ind...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91187/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003406202518. Objeto: Aquisição de Sondas de Hibridização "in situ" (FISH) DIPAT/20. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91187-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91151/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008181202588. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008181/2025-88 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91151-2026. Entrega da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91188/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013087202460. Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos diversos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91188-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2026 às 09h00 n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.008529/2025-02. Termo de Contrato de Comodato nº 33/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.109/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, CNPJ do Comodante: 17.047.691/0001-81. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea), com equipamentos em comodato referente ao l...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.008529/2025-02. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.109/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 29.630.219/0001-56. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea), com equipamentos em comodato referente...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005887/2026-36. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte diário de pacientes em ambulâncias de suporte básico tipo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia