EXTRATO DE COMODATO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008529/2025-02. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.109/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 29.630.219/0001-56. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia Cardíaca (para circulação extracorpórea), com equipamentos em comodato referente ao item 01. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 08/06/2026.