EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Processo: 25026.000171/2021-12 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 151/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Recursolândia, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Recursolândia/TO. Data da Assinatura:08/06/2026