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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 114 · Pág. 104

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: SEI 25025.002351/2022-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul. Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SIASS/MS-RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 16 junho de 2026. Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul; Antonio Carlos Boszko- Superintendente Estadual da FUNASA/RS - Substº LUIZA DA SILVA COSTA