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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
33 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 2/2026/SPRF-MG
Espécie: Acordo de Adesão Nº 02/2026/SPRF-MG ao Acordo de Cooperação nº 2/2025/DG . Processo: 08656.004452/2026-13. Acordantes: Município de Uberlândia - CNPJ 18.431.312/0001-15 e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Adesão do Município de Uberlândia/MG ao Acordo de Cooperação nº 2/2025/DG, c...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais › Seção Administrativa e Financeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 184/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)ANDRÉ PEREIRA RODRIGUES DE GODOI, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as pa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado Nº 69/2026, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 25/06/2024, celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-executivo, o Senhor LUIS OTAVIO GOUVEIA, e o senhor(a) AÉCIO ARGOS MADUREIRA CARNEIRO., na forma constante do Proces...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 968503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200457. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocializaçã...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200600
Nº Processo: 08118.000009/2026-52. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande › MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200601
Nº Processo: 08117.006046/2025-01. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 08.372.014/0001-48 - SAFARI AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de ob...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Catanduvas › PR
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 200331 Nº Processo: 08020005087202541. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção balística, visando atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/06/2026 das...
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ExtratoS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.012624/2025-18 Espécie: Termo de Doação nº 262/2026 - Processo nº 08020.012624/2025-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 921452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.960.011,86, Valor de Cont...
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