ExtratoS DE DOAÇÃO

ExtratoS DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.012624/2025-18 Espécie: Termo de Doação nº 262/2026 - Processo nº 08020.012624/2025-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 262/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.000679/2026-58 Espécie: Termo de Doação nº 328/2026 - Processo nº 08020.000679/2026-58. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP, CNPJ nº 46.634.051/0001-76. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 328/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WEBER MAGANHATO JUNIOR, Prefeito do Município de Votorantim/SP. Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.004926/2025-12 Espécie: Termo de Doação nº 178/2026 - Processo nº 08020.004926/2025-12. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 178/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão. Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.009391/2025-68 Espécie: Termo de Doação nº 356/2026 - Processo nº 08020.009391/2025-68. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 356/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLÁUDIO THOMAZ COÊLHO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Valor: R$ 2.187.787,25 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)