EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 184/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)ANDRÉ PEREIRA RODRIGUES DE GODOI, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°184/2025( 32074430 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor ANDRÉ PEREIRA RODRIGUES DE GODOI, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANDRÉ PEREIRA RODRIGUES DE GODOI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 184/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)CAMILA PEREIRA COTA BROSTEL, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°172/2025( 32061577), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora CAMILA PEREIRA COTA BROSTEL, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CAMILA PEREIRA COTA BROSTEL. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 161/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) EVELYN LEMOS RIBEIRO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°161/2025(32056274 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora EVELYN LEMOS RIBEIRO, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e EVELYN LEMOS RIBEIRO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 154/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) FERNANDA DE HOLANDA PAIVA NUNES, para atuar como ANALISTA ANALISTA TÉCNICO EM DIREITO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°154/2025(32051102), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora FERNANDA DE HOLANDA PAIVA NUNES, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FERNANDA DE HOLANDA PAIVA NUNES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 179/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)GABRIEL MARQUES DE ALBUQUERQUE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°179/2025( 32064785), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor GABRIEL MARQUES DE ALBUQUERQUE, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GABRIEL MARQUES DE ALBUQUERQUE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 156/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) GUSTAVO BEZERRA DOS SANTOS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°156/2025( 32051126 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor GUSTAVO BEZERRA DOS SANTOS, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GUSTAVO BEZERRA DOS SANTOS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 165/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ISAIAS SAMUEL ARAUJO DE SOUZA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°165/2025( 32058459 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor ISAIAS SAMUEL ARAUJO DE SOUZA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ISAIAS SAMUEL ARAUJO DE SOUZA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 180/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM ECONOMIA com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°180/2025( 32065095 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LEANDRO DE SOUZA FERREIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 169/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)LUCAS BRAGA CUNHA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°169/2025( 32060308 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor LUCAS BRAGA CUNHA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LUCAS BRAGA CUNHA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 164/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) LUCIANA MISSAGIA DE CASTRO ZANELLO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM DIREITO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°164/2025(32057976 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora LUCIANA MISSAGIA DE CASTRO ZANELLO, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LUCIANA MISSAGIA DE CASTRO ZANELLO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 178/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) LUIZ FILIPE BARBOSA LIMA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°178/2025( 32064586 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor LUIZ FILIPE BARBOSA LIMA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LUIZ FILIPE BARBOSA LIMA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 170/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) MORGANA SOUZA MILITÃO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM DIRETO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°170/2025(32060901 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora MORGANA SOUZA MILITÃO, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MORGANA SOUZA MILITÃO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 158/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)MURILO GELAIN GONÇALVES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°158/2025(32051151 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor MURILO GELAIN GONÇALVES, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MURILO GELAIN GONÇALVES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 159/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) PEDRO DO NASCIMENTO ROSA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM DIREITO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°159/2025(32051165), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor PEDRO DO NASCIMENTO ROSA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PEDRO DO NASCIMENTO ROSA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 187/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) RAQUEL FONTINELES DA SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°187/2025(32112356 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora RAQUEL FONTINELES DA SILVA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAQUEL FONTINELES DA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 177/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) RAQUEL JUNQUEIRA DE CASTRO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM ECONOMIA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°177/2025(32064291), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora RAQUEL JUNQUEIRA DE CASTRO, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAQUEL JUNQUEIRA DE CASTRO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 175/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) SHEYLA CARDOSO BARRETO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°175/2025 (32063778 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora SHEYLA CARDOSO BARRETO, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SHEYLA CARDOSO BARRETO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 160/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) THAINA CARVALHO SANTOS GUALBERTO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°160/2025(32051281 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora THAINA CARVALHO SANTOS GUALBERTO, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THAINA CARVALHO SANTOS GUALBERTO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 166/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) THATIANY LOPES DE OLIVEIRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM DIREITO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°166/2025(32058840 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a senhora THATIANY LOPES DE OLIVEIRA, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA,Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THATIANY LOPES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 173/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) TIAGO CARVALHO DE FARIAS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM DIREITO, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°173/2025(32063294 ), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor TIAGO CARVALHO DE FARIAS, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e TIAGO CARVALHO DE FARIAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato por Tempo Determinado nº 176/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a)TIAGO MARQUES DA CRUZ, para atuar como ANALISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE , com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Por mútuo acordo entre as partes, o Contrato por Tempo Determinado n°176/2025( 32064032), regido pela Lei nº 8.745 de Dezembro de 1993, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o senhor TIAGO MARQUES DA CRUZ, o qual vence em 27 de junho de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano (período de 27 de junho de 2026 a 27 de junho de 2027). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e TIAGO MARQUES DA CRUZ.