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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 15 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2026
PRORROGAÇÃO do edital CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO Processo nº 23038.008931/2025-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura EDNALDO CANDIDO ROCHA XXX.327.751-XX 88881.592524/2020-01 DS 1049/2020 DE: 30/06/2023 PA...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 65/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOHRDY AMILTON DA COSTA BRAGA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 05/2026, homologado por meio da Portaria GR nº 1.179, de 01/06/2026, publicada no DOU em 03/06/2026. Vigência: de 15/06/2026 a 31/01/2027....
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 010/2025-S Firmado em 27/02/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KATHY ANN CORREA DE OLIVEIRA MOURÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 18/06/2026 a 18/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.017534/2026-30. Dispensa Nº 260/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "laboratório de inovação em odon...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 250/2025. Nº Processo: 23106.059891/2025-94. Dispensa. Nº 250/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 154040 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 24/09...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 21/2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EDITAL Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 9/2024 A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EDITAL Nº 47, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 37/2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2026
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DO OBJETO A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, reiterar apresentação à empresa F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.410.640/0001-07, na pessoa do seu Representante Legal, o OFÍCIO Nº 34/2026/CFECC/DCC/PRAD/UFAC (SEI 2093251), para apresentação de justificativas quanto à conduta ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 154044 Nº Processo: 23107003530202664. Objeto: A aquisição de mobiliário escolar para o novo prédio do Colégio de Aplicação é essencial para garantir um ambiente de ensino adequado, atendendo tanto às necessidades pedagógicas quanto às demandas logísticas da instituição.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h59. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23005.027362/2023-06. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acrescimo de valor com inclusao de projeto básico. Vigência: 03/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EDITAL Nº 307, DE 19 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT - EDITAL Nº 94/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.036589/2026-29. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 16.847.452/0001-43 - POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de laboratório para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabel...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.071857/2025-78 Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0134071.26.9. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás com interveniência da Fundação Uniselva. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Caracterização p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23457.000175/2023-59. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 47.467.760/0001-77 - VIVIANE GOMES BOVOLIM 86736469104. Objeto: : o objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 18/2026-UFMS, Processo nº 23104.015599/2026-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de São Tomé e Príncipe - USTP (São Tomé e Príncipe). Objeto: 2.1- O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâm...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 14/2026-UFMS, Processo nº 23104.023735/2025-13, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Vórtice Ltda, entre outras. Objeto: eventual contratação de Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 154046
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23109.010125/2025-00. Dispensa. Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio Entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Processo SEI 23109.010392/2024-98. Este aditivo tem por objetivo A prorrogação do projeto "Diagnósticos Moleculares via Resolução 9461/24 (SES/FUND). Assinado em 18 de junho de 2026. 19 de junho de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005876/2026-67. Dispensa Nº 190/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "escola amiga das árvores: formação em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23100.017002/2022-29. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e acréscimo quantitativo consistente em R$ 14.772,17 (qua...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 176, DE 19 de junho de 2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e nº 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital de Abertura nº 113/2026, de 29 d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa