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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
377 atos · página 12 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 484 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Retificação do Edital nº 407 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o Edital nº 407 de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158718
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23479.008014/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: O presente termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 08/2025, na forma do art. 135 e 136, da lei no 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Malu Mateus Santos Obata. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de fevereiro de 2027, PROCESSO: 23085.007588/2025-00. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Malu Mateus Santos Obat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 77, DE 19 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público, para conhecimento dos interessados e homologa, "ad referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior - Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Do...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), após múltiplas tentativas de comunicação com a empresa, inclusive por via postal, sem obtenção de êxito, NOTIFICA a empresa Multiplier Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº 21.268.634/0001-08, no âmbito dos Processos SEI nº 23086.005994/2021-96 e nº 23086.000402/2019-25, para que promova o recolhimento do...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSC) previamente credenciadas junto à Unilab, a apresentarem propostas ao programa número 2644220260001 da Plataforma Transferegov, para execução do Projeto "Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, voltado ao aperfeiçoamento da gestão de parcerias instituci...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo nº 23064.012577/2026-62. PACTUANTES: UTFPR - Campus Ponta Grossa (75.101.873/0005-13) e UFSCar - Campus São José do Rio Preto (45.358.058/0001-40). Objeto: Permitir que a servidora MARIANA KUBILIUS MONTEIRO, Pedagoga-Área da UTFPR, participe de atividades que contribuam com a construção de um desenho institucional para implementar o acompanhamento peda...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23064.042820/2025-96. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação das cláusulas segunda - vigência e prorrogação e quinta de preço.. Vigência: 19/06/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.048170/2022-40. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 39/2022, firmado com a empresa juriseg segurança e vigilância ltda, cnpj/mf sob o nº 07.658.0...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EDITAL PROPPG Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2026 DOCENTE E PESQUISADOR VISITANTE (DPV)
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), torna pública a abertura de seleção para contratação de Docente e Pesquisador Visitante (DPV), nas categorias Pleno e Sênior, em regime temporário e de dedicação exclusiva, visando ao fortalecimento e à...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.014610/2026-99. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 33.461.487/0002-40 - PMT SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundame...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.025448/2026-34. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 60.390.627/0001-28 - TECNOLINK SERVICOS BR LTDA. Objeto: Contratação de serviços, continuados, de internet móvel veicular via satélite para a universidade tecnológica federal do paraná campus campo mourão, a serem executados sem regime de ded...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23064.003520/2026-72. Pregão Eletrônico nº 90015/2025. A UTFPR - Campus Toledo/PR - notifica a empresa JOSIAS DE MOURA GOMES, CNPJ nº 51.952.853/0001-64, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital (ref. aos itens 36, 44 e 46), via ComprasGov, infringindo os itens 13.1.1 e 13.1.2.1 do Edital nº 90015/2025, UASG 153029, ferindo o art. 155 da Lei n...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 1/2026 - EBSERH/NACIONAL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, doravante denominada HU Brasil, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final e a Homologação do Concurso Público nº 01/2026 - EBSERH/NACIONAL, visando ao preenchimento de 152 (cento e cinquenta e duas) v...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477021247202525. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à execução de manutenção preventiva e corretiva, calibração, qualificação, testes de segurança elétrica, treinamento de operadores e demais atividades técnicas relacio...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877000739202655. Objeto: Aquisição de SONDAS DE DNA, ÁCIDOS, CLORETOS, CORANTES E ÁLCOOL METÍLICO E OUTROS - GENÉTICA (PARTE 1), , a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. End...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877013046202541. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com ronda noturna; mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços; para atendimento das necessidades do Compl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877009284202633. Objeto: Aquisição (reedição) de Aquisição (reedição) de Anticorpos, reagentes e outros para as Unidades de Anatomia Patológica, a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003455202616. Objeto: Aquisição PPS: Insumos para Laboratório II. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 157249
Nº Processo: 23876.006352/2025-31 Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 41.981.785/0001-08 - LIFEPORT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil) para atender o hospital universitário da universidade f...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23760.021285/2024-00. Pregão. Nº 90050/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 36.099.403/0001-87 - SEMA SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23760.013294/2021-76. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.842.216/0001-02 - ATHOS ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23760.012751/2023-77. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o pe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG