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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158718

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158718 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23479.008014/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: O presente termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 08/2025, na forma do art. 135 e 136, da lei no 14.133/21, art. 53 a 61 da instrução normativa no 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000112/2026, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.008014/2024-36: 1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude de repactuação de 15,2% totalizando uma variação de r$ 16.691,28 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.495,36. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).