AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSC) previamente credenciadas junto à Unilab, a apresentarem propostas ao programa número 2644220260001 da Plataforma Transferegov, para execução do Projeto "Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, voltado ao aperfeiçoamento da gestão de parcerias institucionais, modernização de fluxos e processos internos, elaboração de normativos, instrumentos orientativos, desenvolvimento de soluções de gestão, acompanhamento técnico especializado e qualificação das unidades administrativas vinculadas à ação orçamentária 20ZV0000", no valor de R$ 3.068.000,00 (três milhões e sessenta e oito mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por intermédio da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA/SE/MAPA, e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação no Diário Oficial da União, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 762, de 19 de junho de 2026. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail chefiadegabinete@unilab.edu.br. ELIANE GONÇALVES DA COSTA Vice-Reitora no exercício da Reitoria