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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 01400.001017/2026-81. Inexigibilidade. Nº 14/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(as) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantita...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996347, Nº Processo: 01400005459202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO EU ACHO E POUCO CNPJ nº 32605840000174, Objeto: Realização do Ciclo Comemorativo 50 Carnavais, em Celebração aos 50 anos de atuação do Grêmio Eu Acho é Pouco., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferid...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997458, Nº Processo: 01400006521202678, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ nº 41752322000174, Objeto: Manutenção de atividades de cultura popular do Boi da Macuca., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993678, Nº Processo: 01400006269202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EVOLUI - IE CNPJ nº 09554714000116, Objeto: Realizar evento de cultura urbana "Conexões Urbanas - Festival Formativo" na cidade de Ceilândia/DF, com ações formativas por meio de workshops de Graffiti e DJ e atividades de difusão cultural, inc...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996833, Nº Processo: 01400005371202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC CNPJ nº 46381083000107, Objeto: Produção, impressão e difusão de obra literária sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, com realização de apresentações musicais., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 962903. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2026...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996648, Nº Processo: 01400005899202654, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Histórias da Boca da Noite, por meio da publicação de obra literária, da circulação de espetáculo literário e da promoção de ações de difusão do livro, da leitura, da litera...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024 estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco que tem por objeto a integração de competências e de recursos técnicos institucionais visando o apoio, desenvolvimento e operacionalização de ações conjuntas e coordenadas que c...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 01436.000011/2026-80 Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/2026 estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus IBRAM e o Instituto Joaquim Artes e Ofício organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, com sede em BELO HORIZONTE - MG. Objeto: Conclusão do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico - PPCIP, reforma e revisão das instalaçõe...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997791, Nº Processo: 01450001916202699, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DA VITORIA STO ANTAO CNPJ nº 09031436000112, Objeto: Execução da primeira etapa da sala de exposições e atividades pedagógicas do Museu do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Ant...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947752, Nº Processo: 01450007069202323, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL CAPOEIRA CIDADA CNPJ nº 07289638000133, Objeto: Projeto Capoeira - Expressões e Saberes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 986456, Nº Processo: 01450006240202549, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CNPJ nº 08778326000156, Objeto: Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Superintendencia da Alfândega - Centro de Cultura Popular, na Cidade de João Pessoa - Paraíba, Valor...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 978249, Nº Processo: 01450002928202550, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Restauração da Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco, localizada no município de Mariana/MG, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (*)
14ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2026 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o chamamento para a 14ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria - 2026, cujo objetivo é reconhecer e valorizar ações, iniciativas, projetos e produções técnico-científicas voltadas à preservação do patrimônio arqueológico brasile...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000111/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 04/2023, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 30 de junho de 2026, firmado com a empresa Império Empreendi...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01512.000694/2023-72. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 10/2023, isoladamente ou cumulativamente, conforme assina...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 978656. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO IMPERIAL - ISEI, CNPJ nº 02560480000170. Dessa forma, solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 978656/2025 pelo ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira