EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343011

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000111/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 04/2023, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 30 de junho de 2026, firmado com a empresa Império Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.017.135/0001-30, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de motoristas para atender as necessidades no âmbito da Superintendência do Iphan em Santa Catarina. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).