EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 986456, Nº Processo: 01450006240202549, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CNPJ nº 08778326000156, Objeto: Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Superintendencia da Alfândega - Centro de Cultura Popular, na Cidade de João Pessoa - Paraíba, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00; 2027 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 16/06/2026 a 06/02/2028, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO CPF nº ***.488.324-**.