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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.21.000.002356/2025-69. A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, neste ato representada por sua Secretária Estadual, INTIMA a pessoa jurídica ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ nº 38.454.909/0001-92, que se encontra em local desconhecido ou indefinido, para ciência da Decisão SE nº 04/2026, que aplicou à empresa a penalidade ad...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica PR-RS-00033034/2022 celebrado entre o Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul - MPF/RS e a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Processo: PGEA n° 1.29.000.001464/2026-15. Partícipes: Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul - MPF/RS, CNPJ nº 26.989.715/0028-22, e Fund...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 36/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO CLARO, mantida pela AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 09/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (FADI), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvida...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 10/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELI, CNPJ 04.477.223/0001-03. Objetos: a) Repactuar o valor total contratado em 7,11% (sete inteiros e onze centésimos por cento), conforme consta da Cláusula Oitava do Contrato nº 10/2023, em vir...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2017. PGEA: 20.02.1900.0000601/2017-23; COVENENTES: União Federal/MPT/PRT/19ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL, CNPJ nº 12.207.742/0001-71; OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original; VIGÊNCIA: até 28/08/2031; ASSINATURA: 19/06/2026; SIGNATÁRIOS: Dr.ª Marcela Monteiro Dória, pela ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2026
Termo de Credenciamento nº 232/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e A.M.K CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.983.453/0001-24. Objeto: prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 0.03.000.005658/2026-43. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/08/2026, a saber, de 13/08/202...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.461/2022
Termo de Credenciamento nº 1461/2022 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GUIDO IVAN LUKAISUS ORGANIZACAO MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA , CNPJ 55.686.232/0001-37, para prestação de serviços MÉDICO. Processo: 1.34.001.004341/2022-24 . Vigência 07/10/2022 à 06/10/2027. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SAN...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 363/2026
Termo de Credenciamento nº 363/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA LUCIANO BORGES LTDA, CNPJ: 00.993.101/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.008158/2026-63. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTR...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social