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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
64 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 96.509.187/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita , através de sua Presidente, Sra. Camila Bortolotto Moriyama de Souza, convoca todos os servidores e associados do sindicato dos Servidores e empregados públicos municipais de Leme e de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo e também os servidores públicos municipais do município de Santa...
Ineditoriais › Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme e Santa Cruz da Conceição no Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de Terceiros. (Nos termos do art. 726 da Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil); FAZEM SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a credores, cessionários, promitentes compradores, detentores de direitos reais ou pessoais, bem como a quaisquer terceiros interessados, que: SINDICATO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ: 00.146.036/0001-88 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os trabalhadores da base de representação do SINCAB e os delegados de base das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, que serão realiz...
Ineditoriais › Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral
Ficam os Associados Regulares (quites com suas contribuições e no gozo de seus direitos sindicais) do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Vale do Aço, convocados para Assembleia Geral no dia 25 de junho de 2026, às 13h30 em 1ª convocação e às 14h em 2ª convocação, com a participação de qualquer número de as...
Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO VALE DO AÇO
edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAl EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CONSELHEIRO LAFAIETE - SINCOL, com base territorial nos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Alfredo Vasconcelos, Barbacena, Barroso, Belo Vale, Caranaíba, Carandaí, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Dores de Campos, Entre ...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CONSELHEIRO LAFAIETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Pescadores Artesanais de Canutama/AM, CNPJ: 20.693.650/0001-77, através de sua Presidente que este subscreve, Sr.ª. Sirlene Avelino Martins, CPF 0*9.1**.2*2-*4, RG 2893988-3 SSP/AM, PIS/NIT: 16545687663, RGP: AMP0291823204 residente na Rua Aluísio Santos nº s/n, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Canutama - AM, CEP 69.82...
Ineditoriais › SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE CANUTAMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e um diplomas no período de 22/05/2026 a 15/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas...
Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
Programa e Estatuto
MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - M A I S - PROGRAMA: Com o aproveitamento de alguns temas dos "OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL das Nações Unidas, vamos construir o "Grande e Integrado Projeto Nacional" objetivando não só a recuperação do VERDE e reduzir a mais da metade, a pobreza do nosso povo. Como guia para a elaboração desse projeto, estabelecemos pela ordem, os...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO POLÍTICO MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital concorrencia nº 002/2026 publicado dia 29/04/2026 - seção 3 - pág. 203, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Agente de Contratação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 017/2026 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MU...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico SRP Nº 40/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 040/2026 - P.E. - SRP Nº 040/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULT...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Aviso de Homologação e Adjudicação
Ata Registro de Preços N° 006/2026 Objeto: Aquisição de eletrônicos. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: GDAI Indústria Comércio Eletrônicos Eireli, CNPJ: 32.084.616/0001-84, Ato Administrativo n° 246/2026, no montante da Ata em R$ 1.000.000,00 - vencedor do item 01 - Computador desktop, avançado completo, marca Intelligency, Modelo: IT-12661881; Micro...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Contratante: Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi. Contratada: C & F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda., CNPJ nº 03.587.125/0001-58. Objeto: Execução da reforma das instalações elétricas do Prédio da Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Origem: Cotação Prévia de Preços - Divulgação Eletrônica nº 001/2026/2026. Regime de execução: Empreit...
Ineditoriais › SANTA CASA SÃO VICENTE DE PAULO DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026. O SAMU 192/CISCENO - Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento do SAMU Macrorregional Centro-Norte de Goiás, avisa a todos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 01/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e materiais permane...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIÃO CENTO NORTE DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL N° 1/2026 A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Floresta, neste ato representada e subscrita pela senhora ADRIANA ROGERIA THEODORO SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 097.***.308-43, residente e domiciliada na Rua Pioneiro José Euvira Lopes, 228, Jardim Araucária I, Floresta - PR, CEP 869...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
extrato de compromisso
CNPJ 77.911.261/0001-98 extrato de compromisso TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - TCRA Processo nº: 02017.100828/2017-60. Partes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Industria de Compensados Guararapes, CNPJ nº 77.911.261/0001-98. Objeto: Consiste o presente Termo de Compromisso no reconhecimento pela COMPROMISSÁRIA da ocorrência...
Ineditoriais › INDÚSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA