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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 94 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratante: Município de São José do Mantimento/MG, CNPJ nº 18.392.514/0001-03. Contratada: MORRO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.908.516/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 090/2025 O município de São Tiago torna público o Extrato do 1º T.A ao contrato 090/2025 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: BH2O Bombas e serviços comércio e Representações Ltda - CNPJ Nº 29.513.460/0001-03. Objeto do aditivo: Prorrogação vigência do cont.: 090/2025 pelo período de 28/05/2026 a 31/12/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tiago
EXTRATO de termo aditivo
3º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: alteração dos valores contrato com acréscimos no quantitativo total estimado do contrato de combustível óleo diesel). Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ 09.520.110/0001-59, o valor total do contrato passa a ser de $ 2.253.461,99 (dois milhões e duzentos e cinquenta ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
Resultado de julgamento
EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 008/2026. Objeto Contratação de profissional fonoaudiólogo, para atendimento das demandas do departamento Municipal de Saúde do Município de Sem Peixe. Empresa Credenciada: DRA LUMENA SERVICOS MEDICOS LTDA 59.166.979/0001-15...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E VEGETAIS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCADO), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 51/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Tapiraí/MG, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Termo de Compromisso nº 995818/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 073/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de carrinhos contêineres coletores para gari, conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e contêineres de lixo com capa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivocontrato nº 080/2025. Credenciamento nº 09/2023 Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações.contratado: Thereza Lopes de Oliveira - me tipo: O prazo do contrato original fica pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 60/2026 Processo n.° 0238/2026 Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado fiscal - vaf, por um período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2026 SRP Comprasnet Nº. 90222 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de mate...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 - Adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 033/2026, Adesão Carona 003/2026, Processo Licitatório 053/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA: do obje...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PAL Nº 068/2026, PE Nº 012/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores e motocicletas (zero km), para atender as Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 09h00min de 01/07/2026. Solicitação de Edital, local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: w...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Tipo: Menor Preço global - Processo Administrativo N. º 050/2026 - DATA: 07/07/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a adequação de via urbana por meio de pavimentação asfáltica, execução de rede de esgoto ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, disputa ABERTA/FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO. O...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-008. Contratado: Marielza M de Souza, CNPJ nº 27.838.699/0001-10. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total do Quantitativo: R$ 206.240,00 (duzentos e seis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.520/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Processo Administrativo nº 1.765/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.017.731/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização, planejamento e execução de evento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.0415001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2026/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ: 05.139.464/0001-05; FORTE LTDA CNPJ: 10.718.378/0001-89; Valor: R$ 951.196,57 (Novecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo de Prazo - Inexigibilidade nº 59/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-002. Proprietária: MARIA LUCIA COSTA FIGUEIRA - CPF nº XXX.XXX.383-XX. Vigência: 15/04/2026 a 15/01/2027; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subprefeitura de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 03/03/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Refere-se à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, ESPECIALMENTE A PARTIR DE ATENDIMENTOS NO ESTILO MUTIRÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. ABERTURA: 06/07/2026, às 09:00 hor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 01/07/2026 às 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040625/001-PMA. Processo Administrativo nº 08042025002. Pregão Eletrônico nº 010/2025/PMA. Contratante: Município de Anapu/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu. Contratada: E. C. G. Lima Ltda., CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040625/001-PMA, que tem por obje...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2026-IPMB. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião › Instituto de Previdência do Município de Baião-IPMB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93006/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação e ad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena