EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 025/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratante: Município de São José do Mantimento/MG, CNPJ nº 18.392.514/0001-03. Contratada: MORRO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.908.516/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa FNHIS Sub 50, integrante do Novo PAC 2025, no Município de São José do Mantimento/MG. Valor Global: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Origem dos Recursos: Operação nº 1103760-15, Instrumento nº 995829, com recursos federais e contrapartida do Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 16 de junho de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. São José do Mantimento/MG, 16 de junho de 2026. ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES Prefeita Municipal de São José do Mantimento/MG.