EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2026-IPMB. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 37.486,60 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/05/2026. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0003/2026-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2026. Data: 16 de junho 2026. Assinatura: José Gomes de Sousa/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2026-IPMB. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em desenvolvimento de software e estrutura de banco de dados, para atender as necessidades ligadas ao gerenciamento e organização dos departamentos de recursos humanos e jurídicos do Instituto de Previdência do Município de Baião - IPMB. Contratado: PABLO FERNANDO GAIA DOS REIS, brasileiro, CPF: ***.***.312-**, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº. 6941362 PC/PA, residente na Avenida Levindo Rocha, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião-PA, com o valor total de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 06/05/2026. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0004/2026-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 06.05.2026. Data: 16 de junho 2026. Assinatura: José Gomes de Sousa/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará.