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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 91 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Indianópolis - Torna pública, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para aprimoramento dos protocolos e fluxos assistenciais do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), composta por equipe multidisciplinar de enfe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 - CONCORRENCIA Nº 6/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Ipiaçu. Contratado: Acm Construtora Ltda. Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais necessários e serviços de obra para realizar a construção da praça de lazer comunitária situada no bairro Padre Cícero, conforme detalhado em projeto básico e planilhas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipiaçu
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 PROCESSO 71/2026 Fica retificada a data de abertura das propostas do proc. em epígrafe, considerando que houve um erro de digitação na Plataforma Licitanet. O Mun. de Iraí de Minas, por meio de sua Admin. Pública, torna público que realizará licitação Concorrência 013/2026, Proc. 071/2026, forma Eletrônica, menor preço por empreitada global, p/ Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 PL 107/2025 - RP 018/2025 A pregoeira declarou o item 34 frustrado. Os Secretários Municipais de Educação, Saúde e Administração ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa Secretária Municipal de Educação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 077-2026; Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando à construção de unidades habitacionais com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 Termo Aditivo nº 003/2026 ao Contrato Administrativo nº 034/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MG. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº18.851.256/0001-78. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE TRECHOS DA REDE INTERCEP...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
Extrato de Contrato
Processo de Licitação n°: 105/2025 Modalidade: Credenciamento n° 34/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Centro de Medicina Diagnostica de Janauba Ltda/ R$ 622.800,00; Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 PROCESSO Nº. 60/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 13/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de julho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 60/2026, na modalidade concorrência n° 13/2026, para contratação de empresa para recapeamento asfáltico da avenida Manoel athaide e trevo neste mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
EXTRATO de Registro de Preços
Extrato de Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 29/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/ Valores totais: Atacadista Aguiar Ltda./R$ 40.888,14; Profi Comercio De Alimentos Ltda./R$ 11.424,00; Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 110/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - Processo 047/2026 - Adesão 007/2026 - Contratante: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de uma retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Muni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Joaíma
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO ADESÃO n° 007/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 047/2026 -Adesão 007/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de uma retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Joaíma, com recursos oriundos do convênio SPOA/SE/MAPA nº 994297/2026, firmado en...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Joaíma
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 - SS/SO Referência: Processo Eletrônico n.º 601/2026 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, a pedido da Secretaria de Obras, foi disponibilizada a planilha de composições próprias em caráter complementar. A referida inclusão encontra-se devidamente formalizada nos autos do processo, conforme o arquivo encaminhado pela mencionada Secretaria, notadamente no...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 - SO OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Contenção de Encosta no Bairro Graminha - DATA: 13.08.2026 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato 086/2026, Governa Locação de Equipamentos LTDA, CNPJ: 28.104.324/0001-99 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, equipamentos multifuncionais e aparelhos scanner para Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, no respectivo valor de R$ 270.000,00. Pregão Eletrônico 011/2026. Processo 034/2026. Vigência...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 102/2025 PROCESSO: 043/2025 Contratado (a): Maria Eduarda de Oliveira Martins LTDA, CNPJ nº 04.938.987/0001-40 Esse contrato passa a ter vigência até 18/06/2027 Lagoa Formosa-MG, 18 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Aviso de Concorrência Pública - A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº 00044/2026, Concorrência Pública nº 0003/2026. Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral das obras de ampliação e implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
aviso
Pregão Eletrônico nº 90105/2024 DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA Referente: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 0122/2024 do Pregão Eletrônico nº 90105/2024, Processo administrativo SEI n.º 25000.143425/2023-35, da UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE. O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, PE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 02/2026. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 089/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 03 de julho de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Registro de preços, para futura e eventual gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras e demais itens alimentares, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social do município de lontra/mg. Recebimento das propostas, a partir do dia 23/06/2026 ás ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lontra
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma do Casarão CAT, localizado na Rua Direita,91, Centro Mariana/MG, abrangendo intervenções estruturais, arquitetônicos, elétricas e de drenagem pluvial, com base em diagnósticos técnicos e projetos executivos previamente elaborados. Abertura da sessão: 06/07/2026 às 09:00min...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de acesso ao Povoado Timirim nos trechos (trecho 1); (trecho 2); (tr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marilac
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Nº023/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para o atendimento às diversas secretarias do município de Materlândia/MG.MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ sob o nº 40 968 252/0001-23.Valor:15.430,80 (quinze mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).Vigência...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 012/2026, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MARMITEX, REFEIÇÕES, SUCOS E REFRIGERANTES. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 03/07/2026, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO