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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 8 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 963070. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO, CNPJ nº 18295295000136. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 3.717.787,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026
39ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o chamamento para a 14ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria - 2026, cujo objetivo é reconhecer e valorizar ações, iniciativas, projetos e produções técnico-científicas voltadas à preservação do patrimônio arqueológico brasil...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997072, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO, CPF nº ***.190.331-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº ***.750.301-**, leia-se...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.002593/2025-37. Termo de Compromisso IPHAN-RJ (7531120) - Cedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Cessionário: CAFÉ MERCADORES (CNPJ 33.187.303/0001-14) - Objeto: estabelecimento das medidas para reparação integral do dano causado no imóvel situado à Rua do Ouvidor nº 21, Centr...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 8/2025. Nº PROCESSO: 01550.000129/2024-30. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. OBJETO: APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000911/2026 E O REAJUST...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01420.100538/2021-78. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de junho de 2026 e com térmi...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01420.100689/2022-15. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 003/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários das categorias de Assisten...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999064, Nº Processo: 01420100677202614, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO ESPIRITA SAO JERONIMO CNPJ nº 26503854000184, Objeto: Realização do Circuito Formativo Kuxiká Kia Muxima: Saberes Ancestrais - 2ª Edição, voltado à capacitação de no mínimo 40 participantes da comunidade de Planaltina-DF, por meio da oferta...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
retificação
Espécie: Retificação da Prorroga de ofício do Termo de Fomento 982491, assinado em 08/05/2026. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: INSTITUTO BATISTA BETEL, CNPJ nº 06330022000104. Onde se lê: Leonardo Lessa de Mendonça - Diretor Executivo, leia-se: Marcos Teixeira Campos - Diretor Executivo Substituto.
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90002/BASM/2026, processo 67273.000015/2026-86 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSUMO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA, valor de R$ 2.378...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293004207202623. Objeto: Aquisição material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.go...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291006253202504. Objeto: PREGÃO SRP 90017 Aquisição de Defensivos Agrícolas para realização de Capina Química. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
edital de notificação
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), em atendimento à solicitação do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER), torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.216.370/0003-56, acerca do atraso na entrega do material referente ao Empenho nº 2025NE002332, de 4 de dezembro de 2025, no valor de R$ 525.600,00, destinado ao...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 160/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para o Projeto PQ Total de itens licitados: 3 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 165/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 2 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 163/2026 Objeto: Aquisição de Material para a aeronave T-25 (Projeto T9 ) Total de itens licitados: 1 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 159/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 4 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 162/2026 Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes para o projeto TS Total de itens licitados: 8 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 164/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 1 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 161/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX). Total de itens licitados: 4 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador d...
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aviso de licitação
leilão online O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/07/2026, com início às 10h, de MATERIAIS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOSORIUNDOS DE PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e condições do l...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002759202526. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de softwares especializados de engenharia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABE-PAMAGL/2026
Espécie: Termo de Contrato nº Processo: 67103.250217/2025-48. Inexigibilidade nº 016/CABE/2025. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL) - CNPJ 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: INDRA SISTEMAS S.A. OBJETO: Contratação de serviços de suporte logístico para os sistemas TMS, ESM e transponder IFF CIT-20M, integrantes do sistema de missão ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.007562/2025-12. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 05.455.882/0001-01 - MG8 COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 3.07...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas