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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 55 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012461202567. Objeto: Aquisição de material de consumo (agulhas hipodérmicas). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90098-2026. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90097/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012216202479. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TIC (TABLET DE 10" E OUTROS). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 16 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabio Lobato Sampaio, inscrito no CPF nº 905.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7492/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 147/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, CNPJ sob nº 06.232.615/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reai...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 138/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BURITIRANA/MA, CNPJ sob nº 01.601.303/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fin...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 333/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE XAVANTINA/SC, CNPJ sob nº 83.009.878/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fina...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 330/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC, CNPJ sob nº 83.026.765/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fina...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 366/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO, CNPJ sob nº 37.421.146/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 332/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC, CNPJ sob nº 82.777.327/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 123/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, CNPJ sob nº 01.298.330/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fina...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 150/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA, CNPJ sob nº 01.612.348/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por fi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, CNPJ sob nº 01.612.326/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 141/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR/MA, CNPJ sob nº 06.314.439/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000130202603. Objeto: Registro de preço para aquisição de motores de popa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90012/2026 O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, nomeado pela Portaria SAA nº 157 de 04 de fevereiro de 2026, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2026, publicada no DOU em 21 de maio de 2026, cujo fito é a contratação de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.482.098/0001-70 - MARQUES & MENDONCA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo para prorrogação do contrato nº 19/2021 celebrado entre o distrito sanitário especial indigena cuiabá e a empresa marques e mendonç...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001044202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia M'Biguaçú no Município de Biguaçú/SC, adstrita ao Polo Base Florianópolis de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25046.001598/2022-72. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual do sistema de orçamento de obras e serviços de engenhar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 25047.002268/2024-56. Pregão. Nº 90124/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 20.949.657/0001-07 - GRAFICA IGUACU LTDA. Objeto: Reajuste de 4,142850 % e prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.066,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 25047.002268/2024-56. Pregão. Nº 90124/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 38.330.785/0001-33 - GRAFICA MAGNIFICO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,391720 % e prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.83...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 25059.002089/2023-07. Inexigibilidade. Nº 417/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: CLESIO VALERIO LEAL DE SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides, antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002969/2025-98. Dispensa Nº 75/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 42.841.176/0001-16 - SPAIR - TAXI AEREO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000085202670. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, postos 12 x 36 diurno e noturno, para atender as necessidades da Sede do DSEI-Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 30...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena