EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257049

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002969/2025-98. Dispensa Nº 75/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 42.841.176/0001-16 - SPAIR - TAXI AEREO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao pôr do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de equipes médicas/sanitárias, passageiros, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica, cargas comuns e artigos perigosos internos e externos (cilindro de oxigênio, combustíveis etc.), bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do distrito sanitário especial de saúde indígena de porto velho, a serem executadas nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 13.350.750,00. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).