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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 22 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 26/2026. Processo 23051.009497/2026-87. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 68/2026
Processo nº 23051.011388/2026-52. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: THESSALONIKE DE SOUZA MONTELO BARBOSA, CPF n° XXX.641.472-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 25/2025 até 10 de junho de 2027. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Edital
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, designado através da Portaria nº3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de ago...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.000137/2026-25. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de travessia de balsa (transporte aquaviário), no trecho cametá/carapajó, e vice-versa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá
Edital
EDITAL Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá
Extrato de termo aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA/IFPB Processo nº: 23326.003003.2024-11. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo do Segundo Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraiba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. e a Fundacao de Educacao Tecnologico e Cultural da Para...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria
SYNCHRO e DATA POWER SOLUTIONS /IFPB Processo nº: 23381.007842.2025-17. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; DATA POWER SOLUTIONS LTDA, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX/IFPB Processo nº: 23325.001166.2026-23. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria
FRUTAS NORDESTE ME/IFPB Processo nº: 23324.000575.2026-12. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FRUTAS NORDESTE ME, CNPJ: 17.496.674/0001-21; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto COCOCLEAN OBJETO: Desenvolver e implementar um sistema autom...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de acordo de parceria
Terceiro Acordo de Parceria LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA/IFPB Processo nº: 23326.005959.2026-10. ESPECIE: Terceiro Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23171.000545/2025-16. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2025, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23326.004522/2024-99. Inexigibilidade. Nº 148/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.275.781/0001-52 - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES FEDERAIS NA PARAIBA - SICOOB COOPERC. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 04/2025. Vigência: 25/06/2026 a 25/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23326.004713/2024-51. Inexigibilidade. Nº 147/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.292.459/0001-80 - ASSIFPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA D. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 03/2025. Vigência: 30/06/2026 a 30/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158009
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.008045/2025-52. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a adequação da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 08/2025, em razão da necessidade de recomposição do adicional de periculosidade do post...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.008948/2025-33. Dispensa. Nº 267/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: Ajustar as quantidades constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2025, Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01 e C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.004172/2022-30. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato, com base na variação acumulada do IPCA no período de 02/2025 a 01/2026, correspondente a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154673
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23411.011677/2025-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de Abril de 2026, no importe de 4,39%, conforme Cláusula Sétima do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel
EDITAL N° 57, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25 torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contrataç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158478 Nº Processo: 23297.016614/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Eta - Estação de Tratamento D'água - do IFPE Campus Belo Jardim. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Cost...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151910
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23359.031287/2025-88. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 2. Da alteração 2.1. Fica alterada a cláusula primeira, conforme abaixo: onde se lê: cláusula primeira - do objeto 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.019686/2025-56. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva para serviços técnicos operacionais de auxiliar de cozinha no campus jaboatão dos gu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 165/2024. Nº Processo: 23172.003486/2024-47. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 73.191,30 (setenta e três mil cento e noventa e um reais e trinta centavos), o que equivale a 6,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23172.000124/2025-85. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato para atender as necessidades do instituto federal do piauí, perfazendo o valor de r$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EDITAL nº 62 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 18 de junho de 2026
RESULTADO FINAL (EDITAL 56/2026 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de maio de 2026) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI) - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí