Extrato de Acordo de Parceria

Extrato de Acordo de Parceria FRUTAS NORDESTE ME/IFPB Processo nº: 23324.000575.2026-12. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FRUTAS NORDESTE ME, CNPJ: 17.496.674/0001-21; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto COCOCLEAN OBJETO: Desenvolver e implementar um sistema automatizado para a quebra do endocarpo do coco, visando aumentar a segurança, eficiência, e produtividade do processo, além de reduzir a dependência de mão de obra especializada e minimizar perdas e desperdício. VALOR GLOBAL: R$817.927,96 (oitocentos e dezessete mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). O instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto PD&I. Assinatura: 16/05/2026. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Denis Aildon Abrantes Mendes, Sócio Administrador da FRUTAS NORDESTE ME, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 16/05/2026 ate a presente data de publicação.