Extrato de Acordo de Parceria

Extrato de Acordo de Parceria ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX/IFPB Processo nº: 23325.001166.2026-23. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto Residência em TIC 62 - Residência em GAMES. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU). VALOR GLOBAL: R$ 3.697.194,62 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). O instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto PD&I. Assinatura: 16/04/2026. Vigência: 16/04/2026 a 16/02/2028. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Brasília - DF. SIGNATARIOS: Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo da SOFTEX, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 16/04/2026 ate a presente data de publicação.