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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 16 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 630430009412026. Objeto: Aquisição de Material de Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 63043000987202623. Objeto: Aquisição de Viatura tipo PICK-UP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 731060 Nº Processo: 62194050263202553. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (NAS/ComFFE).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereç...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 63232.002236/2022-91. Inexigibilidade. Nº 1865/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 18/06/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.135,60. Da...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 19/06/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Ende...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 1.26.0165.00
Número Processo nº 63998.001191/2026-17 Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Apoio à Atualização da Infraestrutura de Pesquisa do NPqHo "Vital de Oliveira"", Ref. Finep nº 2687/25, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Centro de Hidrografia da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 752000
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 63012.001047/2025-38. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136. Inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do icti/ipea, no percentual de 2,64% de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001467202632. Objeto: Aquisição de Sobressalentes para uso no Laboratório de Máquinas. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90009-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Termo de Apostilamento: LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.822.971/0001-76; Especie: Termo de Apostilamento 001/2026; Objeto: Concessao de REAJUSTE, no valor de R$ 12.681,73, sobre o valor contratual dos Servicos Comuns de Engenharia, com fornecimento de mao de obra e material visando a Reforma da Cozi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90774/2026 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000774202693. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, visando a atender a necessidade do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE), em proveito do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h3...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001876/2025-85 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2025-154/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MODELLAÇO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 24.772.226/0001-79, OBJETO: Acréscimo de 22,9% do Contrato nº 65720/2025-154/00. VALOR TOTAL: R$ 407.882,51 (quatrocentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.050872/2026. Objeto: Aquisição de dietas especiais industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis) para o Serviço de Nutrição e Dietética.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148015542202670. Objeto: Aquisição de Ultrassom e seus componentes para a Clínica de Urologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90031-2026. Entre...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 771100
Nº Processo: 63477.010161/2025-91. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.275.074/0001-90 - ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de sistema de detecção e al...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771100
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 63343.005169/2024-71. Dispensa. Nº 91206/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001721/2024-61. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 182.600,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA MDF Nº 20/2026 NUP: 61984.000885/2026-52.Modo de Disputa Fechado Eletrônico. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Concorrência - MDF nº 020/2026 para a contratação de empresa para o fornecimento de embarcações militarizadas, destinadas à função de Lancha Orgânica de 11 metros de compri...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 932376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 932376/2022. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110404 Nº Processo: 60591.000005/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), mantendo a utilização de tecnologia baseada no protocolo SIP (Session Initiation Protocol) por meio do forne...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993719, Nº Processo: 55000002296202632, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº 05182233000176, Objeto: Aquisição de máquina e implementos para suporte a produtores da agricultura familiar, Valor Total: R$ 370.877,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.877,67, Valor a ser transferido...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996589, Nº Processo: 55000003803202655, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MILHO E SORGO-ABMS CNPJ nº 59013664000138, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a a cooperação mútua para a realização da 1ª Conferência Latino-Americana de Milhos Tradicionais,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993675, Nº Processo: 55000003827202612, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO CONECTA CAMPO - ENCONTRO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, Valor Total: R$ 412.775,00, Valor de Co...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 971066. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO TERRAVIVA, CNPJ nº 03635713000110. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 956823. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar