EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993719, Nº Processo: 55000002296202632, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº 05182233000176, Objeto: Aquisição de máquina e implementos para suporte a produtores da agricultura familiar, Valor Total: R$ 370.877,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.877,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 267843, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/10/2028, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS CPF nº ***.580.402-**.