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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 13 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 561, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 7º do art. 189 do Regimento da Universidade; a Porta...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA Nº 1.513, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 17 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.517 - Art. 1º Designar ALEXANDRE BRANDALISE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161511, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Comunicação - SAC/CDAC/SeCArte. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Carg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.544 - Retificar a Portaria 942/2026/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº nº 79, em: 29/04/2026, seção 2, p. 42, que designa MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, modificando o trecho em que se lê "a partir de 02 de Abril de 2026" para "a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.546, DE 17 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e no Processo nº 23080.028247/2026-91, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento de ANA PAULA AL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 17 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREA VALÉRIA STEIL, SIAPE 2798047, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia, para Visita Técnica ao Departamento de Sistemas de Informação da Universidade do Minho, em Braga/Portuga...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 288, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MANOEL JORGINO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1155670, código de vaga nº 687789, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ROGÉRIO CATTELAN ANTOCHEVES DE LIMA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 29 de julho de 2026 à 30 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.793 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO FAUSTINONI BONCIANI, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 25/06/2026 a 03/07/2026, para apresentação no Seminário do Grupo de Pesquisa UrbanScapes do Centre for S...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL N° 601, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004981/2026-14, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.370 - Art. 1º Dispensar FERNANDA GUERRA LIMA MEDEIROS BORSAGLI - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 757/REITORIA/UNILAB, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 760/UNILAB, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025,...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Portaria nº 348, de 18 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear WALLACE ENRICO BOAVENTURA GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.565.791-**, para o cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
retificação
Na Portaria nº 395, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2026, seção 2, página 36, onde se lê: "Portaria nº 395", leia-se: "Portaria nº 325".
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 809 - Nomear Ana Carla Lima Ribeiro, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALETÉIA PATRÍCIA FAVACHO DE ARAÚJO VON PAUMGARTTEN, matrícula SIAPE ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
No DOU de 15/08/2025, seção 2, página 33, referente à autorização de afastamento do servidor MARCIO BEZERRA DA SILVA; onde se lê: "de 15/09/2025 a 14/10/2025, em João Pessoa/Brasil; de 15/10/2025 a 15/05/2026, em Madri/Espanha; e de 16/05/2026 a 15/09/2026, novamente em João Pessoa/Brasil", leia-se: "de 15/09/2025 a 21/06/2026, em João Pessoa/Brasil; de 22/06/2025 a 13/07/2026, em Madr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 855 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MICHEL TSUKIYAMA DE S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 861, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 875 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCELO AUGUSTO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 885 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VALERIA LIMA FABRICIO BORGHES...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.858, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014492/2026-75, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre