PORTARIA Nº 757/REITORIA/UNILAB, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 757/REITORIA/UNILAB, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.006994/2026-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIDIA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2128921, SIAPECAD nº 01909413, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, e em exercício no(a) Núcleo de Línguas e Linguagens, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Assessoramento e Organização da Pesquisa, UORG-388. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIANE GONCALVES DA COSTA PORTARIA Nº 761/REITORIA/UNILAB, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.008478/2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0934387, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE DANUSO ROCHA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3441771, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 22 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ELIANE GONCALVES DA COSTA