PORTARIA N° 561, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 561, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 7º do art. 189 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 1.272, de 17 de setembro de 2025; o Ofício nº 40/2026 - CCA, de 1º de junho de 2026; o Ofício nº 126/2026 - ASESP, de 8 de junho de 2026, resolve: Dispensar, a pedido, as servidoras docentes Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis e Marcelle Santana de Araujo, das funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA. Dispensar a servidora docente Liz Carolina da Silva Lagos, matrícula Siape nº 1646054, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1. Designar a servidora docente Valeria Veras de Paula, para exercer a função de Chefe, pro-tempore, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA. Designar a servidora docente Valeria Veras de Paula, matrícula Siape nº 1287826, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1. mandato da servidora ora designada será de, no máximo, 60 (sessenta) dias, período em que deverá ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, conforme determina o § 7º do art. 189 do Regimento da Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 3º, da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; o art. 2.º, § 5º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o Processo Administrativo nº 23091.006361/2026-18, resolve: N° 562 Autorizar a contratação por tempo determinado de Andreia Maria da Silva, classificada em 1º lugar no processo seletivo objeto do Edital nº 04/2026, de 22 de janeiro de 2026, homologado pelo Edital nº 14/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 76, de 24/04/2026, Seção 3, pág. 82, para o exercício do cargo de Professor Visitante Júnior, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano no Programa de PósGraduação em Produção Animal - PPGPA. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização previsto no art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; os arts. 6º a 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o Processo Administrativo nº 23091.006743/2026-83, resolve: N° 564 Conceder ao servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira, matrícula Siape nº 1994921, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro de pessoal desta Universidade, Licença para Atividade Política, no período de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. A licença fica condicionada à apresentação da ata da convenção partidária e o comprovante do registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da licença e o ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 1.054 e 1.055, de 31 de julho de 2024, tendo sido a primeira publicada no Diário Oficial da União -DOU nº 148, de 2 de agosto de 2024, seção 2, pág. 35; o Processo Administrativo nº 23091.007145/2026-93, resolve: N° 565 Dispensar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Tarcisio Eloi de Andrade Junior, da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Dispensar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Designar os servidores docentes Araken de Medeiros Santos e Tarcisio Eloi de Andrade Junior, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Designar o servidor docente Araken de Medeiros Santos, matrícula Siape nº 1631848, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 2 de agosto de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; as Portarias nº 828 e 829, de 24 de junho de 2024, tendo sido a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, seção 2, pág. 31; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 16 de junho de 2026, pela Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve: N° 568 Prorrogar, a partir de 26 de junho de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Francisco Silvestre Brilhante Bezerra e Cibele dos Santos Borges, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró. Fica prorrogado, a partir de 26 de junho de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato do servidor docente Francisco Silvestre Brilhante Bezerra, matrícula Siape nº 3652543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró, código FCC - nível único. A Vice-Coordenadora, a servidora docente Cibele dos Santos Borges, matrícula Siape nº 3110135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, poderá substituir o Coordenador do Curso de Biotecnologia - Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 26 de junho de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES